TAXA DE IMPORTAÇÃO PODERÁ CRIAR PROBLEMAS NO MERCOSUL

A taxa de 25% cobrada pelo governo brasileiro sobre os programas de computador importados poderá criar problemas para o país junto ao MERCOSUL. O alerta foi feito durante encontro do subgrupo de "software" e serviços de informática do MERCOSUL, realizado em setembro, no Paraguai, e que contou com a participação de diretores da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). Representantes do Paraguai, Uruguai e Argentina argumentaram que o imposto, cobrado desde agosto sobre "royalties" enviados ao exterior pelos distribuidores de "software" estrangeiro, encarece demais os preços dos programas exportados para o Brasil. Segundo eles, isso fere os princípios do Tratado de Assunção, que tem o objetivo de reduzir as barreiras tributárias no Cone Sul. No mesmo encontro, realizado em Assunção, a ABES firmou o Convênio Intra- Regional, que estende às suas associadas os serviços oferecidos pelas entidades do setor de informática do Paraguai, Uruguai e Argentina. O convênio representa descontos nas inscrições em congressos, exposições e feiras realizadas nos quatro países e também acesso às reuniões e bancos de dados das associações (O ESP).