Pelo menos em alguma coisa o Brasil pode servir como ponto de referência para a América Latina: a filosofia básica que orienta o programa de Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, coordenada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, secretário-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), está encampada pelo documento "Miséria, Desemprego e Marginalização", que será endossado no próximo dia 16 pelos 13 chefes de Estado e de governo do Grupo do Rio, em Santiago (Chile). O documento afirma que, para fortalecer a democracia, é preciso somar "a eficiência econômica à eficiência social". Na linha proposta para o Brasil por Betinho, o texto defende a descentralização das ações e "uma participação muito grande da sociedade civil no trabalho de combate à pobreza", diz Ana Lúcia Lobato, pesquisadora do IPEA (Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada), que participou do trabalho. O documento será mencionado no comunicado final da 7a. reunião de cúpula do Grupo do Rio (os 10 países sul-americanos, menos as Guianas, e mais México e um representante da América Central e outro do Caribe). A reunião começou ontem, com duas sessões de trabalho dos coordenadores de cada país, e se encerra dia 16, após dois dias de encontros em nível presidencial. O texto "Miséria, Desemprego e Marginalização" será encaminhado depois à Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Social, marcada para 1995 na Dinamarca. A retórica sobre a miséria é abundante na documentação diplomática latino-americana, mas, agora, pode se tratar de um novo momento e de um novo enfoque. A questão que preocupa os chanceleres é saber se a democracia pode resistir à miséria. Ou, como diz o chanceler mexicano Fernando Solana, "a dúvida principal que se coloca em nosso tempo é quanto tempo pode a liberdade resistir à tanta pobreza". Dúvida mais do que razoável, a julgar pelo relatório "Panorama Social da América Latina", que a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL, organismo da ONU) elaborou há 20 dias. "A porcentagem da população em situação de pobreza chegou, em 1990, a 46%, superior à cifra de 43% registrada em meados da década precedente", diz o relatório. Em números absolutos, são 200 milhões os latino-americanos em situação de pobreza, ou seja, que vegetam com renda de cerca de US$60 mensais. Pior: abaixo da linha de indigência (renda mensal de cerca de US$30), estão atualmente 95 milhões de latinos-americanos ou 22% da população total. O Brasil, nesse capítulo, é sempre mencionado de forma negativa. Para o contínuo aumento da pobreza, "contribuiu tanto a forte deterioração econômica sofrida por Argentina, Brasil e Venezuela, como a lenta melhoria dos níveis de ingresso dos lares pobres nos países que exibiram maior dinamismo econômico na segunda metade dos anos 80", afirma a CEPAL. Mais: O exame da evolução da pobreza entre meados dos anos 80 e 1990 mostra que
76175 tanto esta como a indigência aumentaram notavelmente na Argentina, Brasil,
76175 Panamá e Venezuela (FSP).