ACORDO CONTRA SUBSÍDIOS

A Argentina e o Brasil, dois dos maiores exportadores mundiais de oleaginosas, decidiram combater em conjunto os subsídios aplicados pela Comunidade Européia (CE) e pelos EUA. Os produtores de óleo dos dois principais países do MERCOSUL acham que existem elementos muito sólidos para adoção de medidas comuns diante das distorções que afetam o comércio mundial, por causa do protecionismo. Com 97% da sua produção vendidos ao exterior, a Argentina é o principal produtor mundial de farinha e óleo de soja. Se o saldo exportável pelo Brasil for somado a este volume, o bloco sub-regional detém quase 50% do comércio mundial desses produtos. Mas os obstáculos impostos pela Política Agrária Comum (PAC) dificultam a entrada no mercado mundial destes exportadores latino-americanos. No ciclo 1991-92, a CE destinou US$3 bilhões para subsidiar os produtos
75893 oleaginosos comunitários, explicou Daniel Miro, gerente de Assuntos Econômicos da Câmara da Indústria de Óleo Argentina. A CE era uma região tradicionalmente deficitária na produção de oleaginosas na década de 60, lembrou Miro. "Produzia apenas 3% das suas necessidades. Hoje, essa produção subiu para 48%, mas à custa de elevados subsídios, que fazem com que o produtor europeu receba três vezes mais o preço internacional dos grãos por cada tonelada que colhe", denunciou. A CE protege seus mercados através de tarifas progressivas, ou seja, não taxa a entrada de matérias-primas, mas sim de produtos industrializados. Quanto maior o valor agregado, maior a tarifa. Este fenômeno de
75893 progressão tarifária obriga os países em desenvolvimento a venderem sua
75893 matéria-prima sem ser elaborada, permitindo a geração de empregos no
75893 mundo desenvolvido, em prejuízo do nosso próprio crescimento, denunciou o representante dos produtores locais. Com outras modalidades, os EUA também intervêm para proteger os seus mercados de oleaginosas. Cerca de 99% das vendas externas de óleo desse país-- primeiro produtor mundial, seguido pelo Brasil e pela Argentina-- recebem algum tipo de subsídio. Um desses mecanismos é a garantia de crédito à exportação, com a qual o Estado norte-americano se compromete a responder pelos compradores, no caso de eles não pagarem, um aval que permite que os produtores operem sem risco. Na Argentina, o complexo oleaginoso é o setor exportador por excelência, com quase 30% do total de vendas ao exterior, o que equivale a US$2,5 bilhões por ano (JC).