IDÉIAS PARA ACABAR COM A EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL

O Brasil se parece com um clube em que a diretoria é eleita por aqueles
75798 que não podem entrar na sede. A imagem, do cientista político Hélio Jaguaribe, é perfeita para definir uma democracia como a brasileira, em que cerca de 60% da população estão fora do mercado formal de trabalho e 30%-- ou 32 milhões de pessoas-- vivem na mais absoluta indigência. A campanha liderada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, secretário- executivo do IBASE, pretende minorar a fome dos miseráveis, mas o próprio Betinho vive lembrando que é preciso uma estratégia de longo prazo para incorporar os excluídos à economia e à vida social. Jaguaribe, Betinho e mais 11 personalidades de diversas áreas apresentam propostas para o Brasil superar a miséria absoluta no documento "Brasil Urgente, subsídios para a revisão constitucional e planejamento estratégico", base de um seminário que será realizado no dia sete de outubro na Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio da Sasse (Companhia Nacional de Seguros Gerais). No seminário, os 13 depoimentos serão apresentados em vídeo e, dividos em três temas-- Combate à miséria, Papel dos militares e Transparência do Estado--, serão comentados pelo ex-ministro Celso Furtado, o general Octávio Costa e o analista econômico Luís Nassif. Entre as personalidades que apresentam suas idéias no "Brasil Urgente" há um consenso: o setor público não tem condições de arrastar sozinho a economia, como aconteceu dos anos 50 aos 70. É preciso criar uma nova parceria entre capital e o trabalho. Um ponto, porém, as divide: a viabilidade de se conciliar o combate à inflação com a retomada do crescimento. De um lado, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Marcílio Marques Moreira acreditam que é preciso estabilizar antes para crescer depois, mesmo que, como afirma o empresário Jorge Gerdau, sejam necessárias medidas dolorosas que parecem anti-sociais, mas na verdade são pró-
75798 sociais. Do outro lado, a economista Maria da Conceição Tavares e o sociólogo Betinho capitaneiam a defesa de um plano que, como diz Conceição, ataque "os problemas do país em três frentes: a da pobreza, a da retomada do crescimento e a da estabilização econômica". A inflação é hoje o maior fator de má distribuição de renda no
75798 Brasil, afirma Simonsen. ""O primeiro bem público indispensável é a estabilidade. Sem ela todos os bens públicos passam a ser ilusórios", reforça Marcílio. "Quando me falam em atacar a inflação, eu digo que quero atacar a fome. Atacar a inflação é sempre um motivo para não atacar a miséria", contrapõe Betinho. Para que o Estado possa retomar o seu papel de planejador e impulsionador do desenvolvimento, desta vez em parceria com a iniciativa privada, ele precisa ser reestruturado, ressalta o deputado federal José Genoíno (PT- SP). "O Estado promove privilégios e não a cidadania. É preciso quebrar essa lógica", diz. "Precisamos de um acordo do Estado com a iniciativa privada não-truculenta, não-corrupta, desde que ela aceite abrir mão de seus preconceitos contra o Estado. Quanto à esquerda, não deve cultivar seus vícios corporativistas. Além disso, temos que fazer uma reforma profunda em organismos públicos que são promíscuos, tipo DNOCS, SUDENE, SUFRAMA, DETRAN. Senão, não há como exigir a contrapartida da iniciativa privada", completa Genoíno. Diante da necessidade de uma ação conjunta para combater a miséria, o jurista Fábio Konder Comparato lamenta que, às vésperas da revisão constitucional, empresários e sindicatos estejam tão separados. "O empresariado está se organizando para fazer o que sempre fez, ou seja, conseguir benefícios para si próprio, e os trabalhadores são obrigados a se organizar numa linha de retaguarda para tentar preservar seus direitos sociais estabelecidos na Constituição", diz ele. A reforma agrária é outro divisor de águas entre as pessoas que participaram do "Brasil Urgente". Enquanto para o presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, ela continua sendo uma medida fundamental para o combate à miséria, Simonsen acredita que "reforma agrária é um mato de onde não sai coelho". "Fazer reforma agrária dando um pedaço de terra, sem custeio, sem crédito, não adianta nada. O sujeito morre de fome com o título de terra na mão", diz Simonsen. Barbosa Lima contra-argumenta com exemplos históricos: "Todos os países que resolveram seus problemas econômicos começaram por uma reforma agrária. Basta analisar os exemplos da Coréia do Sul e do Japão". Para Betinho, "se a maioria dos prefeitos, governadores e o presidente da República resolvessem transformar a reforma agrária numa questão fundamental eles a fariam, mesmo com toda a legislação e outros limites que nós temos". O brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, comandante da ESG, propõe que "a terra ociosa seja taxada impiedosamente". "Os que produzem deveriam ser altamente estimulados. Além disso, é preciso dar não somente a terra, mas condições para produzir", diz. "A reforma agrária tem que ser combinada com a política agrícola para dar algum resultado contra a miséria", afirma Genoíno. O cientista político Hélio Jaguaribe já vez os cálculos. "O Brasil poderá modificar seu perfil social se investir US$20 bilhões por ano de maneira continuada, durante 15 anos, na reforma social. Isso representa, atualmente, 5% do PIB. Mas o PIB deve ser crescente", diz ele. Jaguaribe acredita que a curto prazo, enquanto a situação não se resolve, "é necessário distribuir aspirina, ou seja, realizar um grande programa de assistência social, de distribuição de leite e comida". Todos os participantes do "Brasil Urgente" concordam: para acabar com a miséria é preciso investir mais e melhor em educação, priorizando o ensino primário. Mas Betinho ressalva que, como a economia moderna busca a produção maior com um mínimo de empregados, "mesmo qualificada a mão-de- obra tende a ficar desempregada". "Para o Brasil sair da situação de indignidade social é preciso que todos, governo federal, governadores, prefeitos e empresários, decidam investir maciçamente na criação imediata de empregos", diz Betinho, e especifica: "Empregos de um ou dois salários- mínimos, que retirem as pessoas da marginalidade absoluta. São necessários nove milhões de empregos, no mínimo". Enquanto o empresário Jorge Gerdau pede a redução de impostos e o deputado Nelson Jobim quer diminuir o custo da mão-de-obra, o general Oswaldo Muniz Oliva, ex-comandante da ESG, acha que é preciso investir no campo. "Os contingentes de trabalhadores hoje atraídos para os grandes centros participariam de grandes projetos agrícolas e industriais", diz. Para isso, o Estado não pode ser liberal e deixar cada um fazer o que
75798 quer e sim estimular a criação de grandes projetos para competir no
75798 mercado internacional, com produtos elaborados (JB).