CUBA PERMITE CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS AUTÔNOMAS

O governo cubano anunciou ontem medidas de liberalização na agricultura estatal que incluem a criação de cooperativas com gestão autônoma e o arrendamento de pequenas glebas a alguns agricultores, mas descartam a venda livre de produtos agrícolas. As medidas, publicadas no jornal oficial "Granma", visam reativar a produção no campo com o menor custo possível de recursos, num momento em que a escassez de alimentos é cada dia mais crítica. Segundo fontes oficiais, se em 1992 a safra foi de 1,8 milhão de toneladas de produtos agrícolas, sem contar a cana-de-açúcar, neste ano não chegaria a cobrir o mínimo necessário. Para tanto, o Estado cederá suas terras "em usufruto por tempo indeterminado" a cooperativas, que serão as donas da produção, administrarão seus próprios recursos, disporão de contas bancárias e cumprirão as obrigações fiscais correspondentes. Não obstante, as cooperativas deverão vender a totalidade de sua produção ao Estado "conforme os interesses da nação" e se reserva o direito de "desintegrar" as unidades que venham a violar os princípios estabelecidos. Ou seja, as cooperativas não podem cultivar o que querem, e tampouco vender seus produtos diretamente a empresas ou a particulares, excluindo assim, por enquanto, o restabelecimento do mercado livre agrícola, suprimido pelo presidente Fidel Castro em 1985. O acordo não introduz nenhuma reforma das condições de trabalho dos camponeses com explorações privadas, que possuem 20% das terras cultiváveis, mas também são obrigados a entregar a totalidade de sua produção ao Estado (GM).