BRASIL REINICIA DISCUSSÃO SOBRE ZONA DE PAZ NO ATLÂNTICO SUL

O governo brasileiro, autor do projeto de declaração sobre uma zona de paz e cooperação no Atlântico Sul, aprovada pela ONU em 1986 com o apoio de 144 países e a condenação dos EUA, quer agora relançar essa iniciativa e fazer da região uma zona desnuclearizada, informou ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Na semana passada, ele introduziu o tema em conversas com o seu colega uruguaio, Sérgio Abreu. Na reunião do Grupo do Rio, em outubro, no Chile, Argentina, Uruguai e Brasil discutirão a iniciativa, sobretudo porque a democratização na África do Sul, com eleições multirraciais em abril de 1994, dá novo vigor ao projeto de se iniciar uma cooperação nas áreas de comércio, pesca e meio ambiente (livrar a região de lixo tóxico). Também em outubro, a Nigéria patrocinará uma reunião para tratar do assunto. Os EUA não apoiaram a Resolução no. 47/74 por uma questão de princípio, porque a iniciativa não tem um caráter jurídico, não é um tratado. Todos os anos, na Assembléia Geral da ONU, a resolução é confirmada pelos mesmos países que a aprovaram. O ex-chanceler Fernando Henrique Cardoso já tinha a idéia de relançar o assunto, que perdeu ímpeto desde 1986. A tônica agora a ser defendida pelo Brasil é de que as potências assumam o compromisso de desnuclearização do Atlântico Sul da mesma forma que existe um tratado de desnuclearização do Pacífico Sul (GM).