ITAMARATY CONFIRMA QUE MASSACRE FOI NA VENEZUELA

O massacre contra os índios yanomamis da aldeia Haximu aconteceu mesmo em território venezuelano. A conclusão foi anunciada oficialmente ontem pelo Ministério das Relações Exteriores, com base em relatórios distintos elaborados por comissões de investigação criadas pelos governos do Brasil e da Venezuela. A partir de agora, os dois países pretendem instituir um novo grupo de trabalho, para apurar as causas, a extensão e os autores da chacina, com a participação de representantes brasileiros e venezuelanos. Segundo fontes da Procuradoria Geral da República, o fato de o crime ter ocorrido em território venezuelano não impede que os responsáveis mesmo se forem garimpeiros brasileiros, sejam julgados no Brasil, pela legislação nacional. O Brasil ficará impedido de julgar os brasileiros se eles forem presos em território venezuelano. A Operação Amazônia Viva, realizada no Alto Rio Negro (AM) pelo IBAMA e pela Polícia Federal para a retirada de garimpeiros, já fez a primeira vítima: o garimpeiro José Ribamar de Lima, o "Acreano", primo do senador Nabor Junior (PMDB-AC) e tido como informante da PF. "Acreano" teria sido morto como vingança dos garimpeiros por causa da Operação Amazônia Viva que os expulsou das áreas de garimpagem. A vítima era responsabilizada por ter informado aos agentes federais a localização das balsas e quais os garimpeiros que portavam armas. O garimpeiro foi morto com quatro tiros por um desconhecido. Delegações de líderes indígenas chegarão em massa a Brasília (DF), dia 13, para exigir do Congresso Nacional e do presidente Itamar Franco a aceleração do processo de demarcação das terras dos índios. Trezentos líderes permanecerão até o dia 17, participando de debates entre os dirigentes de diferentes tribos e dentro do Congresso Nacional. Eles protestarão contra o argumento de parlamentares e de setores da sociedade, inclusive militares, segundo os quais são excessivamente extensas as áreas demarcadas como reservas indígenas, e pressionarão os parlamentares para que viabilizem a conclusão das demarcações, recém- iniciadas, até o dia cinco de outubro-- o prazo máximo previsto na Constituição. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), só estão regularizadas 87 das 519 áreas indígenas brasileiras, sendo que 106 sequer tiveram o processo de demarcação iniciado. As outras estão com o processo em andamento. O CIMI não aceita a alegação do governo de que faltam recursos para o processo de demarcação e afirma que a lentidão resulta de pressões de grupos econômicos, políticos e dos militares. Entre as alternativas dos líderes que se reunirão em Brasília está a reivindicação de um novo prazo constitucional para a demarcação, já que o não cumprimento do prazo não significa para os índios a perda do direito à terra (JC) (JB).