RELATÓRIO ACUSA POLÍCIA POR MORTES

A polícia brasileira, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, está entre as que mais matam em todo o mundo. Em São Paulo, o número de mortos civis em confrontos com a Polícia Militar chegou a 1.350 no ano passado (3,7 ao dia), contra 876 (2,4 ao dia) em 1991. No Rio, haviam sido identificados 180 grupos de extermínio, antes das chacinas da Candelária e de Vigário Geral. Os dados fazem parte do relatório "Urban Police Violence in Brazil" entregue ontem pelo vice-presidente da Americas Watch, Stephen Kass, ao vice-governador e secretário de Justiça e Polícia Civil do Rio de Janeiro, Nilo Batista. Kass veio ao Brasil para acompanhar as investigações das chacinas da Candelária e Vigário Geral e denunciar as violações dos direitos humanos no país. Segundo Stephen Kass, a violência policial é um dos problemas mais graves do Brasil, atingindo pessoas de todas as faixas etárias e sociais. O relatório da Americas Watch destaca que, embora o Rio e São Paulo tenham polícias violentas, a corporação fluminense tem orientação para respeitar os direitos humanos com mais ênfase que a paulista. O relatório aponta como uma das causas da violência a continuidade da ideologia da época da ditadura militar nas polícias dos estados. "A Constituição preservou, ainda, o julgamento dos policiais militares que matam na Justiça Militar, uma herança da ditadura", destaca o documento. Duas denúncias pesam sobre a PM brasileira: a eliminação de criminosos tornou-se uma padrão de medida de eficiência e ao invés de entregar os presos à Polícia Civil, os mantém muitas vezes em seu poder, sob alegação que a organização civil é Incompetente". O presidente Itamar Franco enviou ontem ao Congresso Nacional projeto de lei que inclui a ação de grupos de extermínio entre os crimes considerados hediondos, punidos com penas mais severas e excluídos de anistia, indultos e liberdade provisória, com ou sem fiança. Preso no final da noite do último dia oito quando estava de serviço no 12o. BPM (Niterói), o soldado Ronaldo Castro Caldas é o 17o. policial militar suspeito de participação na matança de Vigário Geral. Dezesseis estão presos, e um fugiu. O diretor do Departamento de Polícia Técnica e Científica, Talvane de Moraes, divulgou ontem o resultado da perícia em 22 das 26 armas apreendidas nas casas de 16 dos PMs presos. Segundo o laudo, nenhuma das 22 armas foi usada no massacre. Com isso, as investigações voltam praticamente à estaca zero já que essa seria a única prova que a polícia teria do envolvimento desses suspeitos na matança. Laudo preparado pelo Instituto Carlos Éboli, e ainda não divulgado oficialmente, revela que pelo menos uma das armas usadas na chacina de Vigário Geral, e ainda não encontrada, também foi utilizada na matança de menores da Candelária. Exame feito em duas balas (uma recolhida na Candelária, outra em Vigário Geral) prova que elas saíram do mesmo revólver 38, arma usada por policiais. A Comissão de Inquérito do Ministério da Justiça que acompanha as investigações da chacina recebeu do presidente da Associação de Moradores da favela, Naíldo Ferreira, uma carta anônima apontando o nome ou apelido de 10 pessoas que teriam participado do crime. A carta foi escrita por alguém que teria presenciado uma reunião do grupo que participou da matança, momentos antes dos assassinatos. Sem identificar os nomes, Naíldo revelou que as pessoas citadas seriam policiais conhecidos na área-- mas na lista não consta nenhum dos 16 PMs presos. A comissão não quis prestar maiores informações para não atrapalhar as investigações (O ESP) (O Globo) (JB).