CUBA LIBERA COMÉRCIO E SERVIÇOS

O governo de Cuba autorizou ontem a criação de empresas privadas no país. A medida-- inédita desde 1959, quando bens e serviços foram nacionalizados-- representa um passo importante rumo ao estabelecimento de uma economia mista na ilha. O decreto-lei assinado pelo presidente Fidel Castro é limitado a 117 atividades individuais ligadas ao comércio e prestação de serviços e pretende combater o crescente desemprego. A medida amplia a legalização dos trabalhadores autônomos que eram um grupo limitado de pessoas com licença especial e milhares de outros operando clandestinamente. O governo pretende que esses trabalhos sejam realizados como "complemento da atividade estatal". Não será permitido que os novos empreendedores contratem empregados e ampliem sua atuação como empresários. Entre as profissões "privatizáveis" estão motorista de táxi, mecânico, marceneiro, pintor, cozinheiro e programador. Profissionais com nível universitário estão excluídos do benefício porque, segundo o Conselho de Estado, "eles devem continuar fornecendo seus conhecimentos às necessidades do país em benefício de toda a sociedade". A iniciativa cubana foi inspirada nos modelos da China e do Vietnã, países onde a iniciativa privada convive com o controle estatal da economia. Faz parte de um grupo de reformas a ser implementado por Fidel Castro na tentativa de conter a recessão deflagrada pelo colapso da URSS. Apesar da abertura, o governo de Fidel Castro anuncia que exercerá forte controle sobre as atividades agora liberadas, exigindo qualidade de serviços e coibindo intermediários. As autoridades decidirão também quem poderá deixar seu emprego numa estatal para se tornar autônomo (FSP) (O Globo).