GOVERNO SEPARA CONTAS DO TESOURO E DO BC

O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anuncia hoje uma redução de cerca de US$52 bilhões na carteira de títulos do Tesouro Nacional em poder do Banco Central. A medida, conhecida como abertura da caixa preta do BC, terá, segundo os técnicos do governo, impacto direto sobre a inflação e a rolagem da dívida interna porque garantirá uma economia de cerca de US$8 bilhões anuais com o pagamento de encargos e juros da dívida mobiliária do governo federal. Serão separadas as contas do BC e do Tesouro Nacional, hoje interligadas. A carteira de títulos do BC é hoje da ordem de US$70 bilhões e será reduzida para cerca de US$20 bilhões-- essa será a primeira consequência das modificações a serem implemantadas por projetos de lei, decretos, portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e votos do Conselho Monetário Nacional (CMN). O pacote para abrir a caixa preta será divulgado hoje em entrevista coletiva do ministro Fernando Henrique Cardoso. A redução do montante da dívida em títulos do Tesouro no Banco Central será feita mediante a troca de títulos antigos da dívida externa, administrados pelo BC, por US$42,8 bilhões de novos títulos e também com o uso de US$9,5 bilhões da remuneração que o BC repassa obrigatoriamente ao Tesouro como "rendimento" sobre receitas do governo. Os títulos da divida externa passarão, dessa forma, para o Tesouro, saindo da carteira do Banco Central. Os novos títulos serão emitidos e trocados no momento em que o governo fechar o acordo com os credores internacionais (O ESP).