Um levantamento feito entre os 4.729 adolescentes atendidos pela Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor em São Paulo (FEBEM) em regime de liberdade assistida mostra que o perfil dos infratores vem mudando desde o início de 1992, quando começou a aumentar o número de casos registrados entre meninos e meninas de classe média. Detidos inicialmente por contravenções mais leves-- como dirigir sem habilitação--, eles passaram a se envolver com drogas e partiram para crimes de maior gravidade, como assalto, latrocínio, estupro e sequestro. Embora a maioria dos infratores seja do sexo masculino (93% na capital e 92% no interior do Estado de São Paulo), cresce o número de meninas. Prostituição e uso de drogas são as ocorrências mais frequentes entre elas. Esses dados batem com as conclusões de um estudo realizado por amostragem com os 1.600 internos das unidades de infratores. Também entre eles as meninas são minoria (apenas 110) e a maior parte das 1.446 infrações cometidas pelos meninos são crimes contra o patrimônio-- 593 roubos e 512 furtos, além de 58 latrocínios. Dos menores mantidos em reclusão, 85 são acusados de homicídio e 34 de tentativa de homicídio. A imensa maioria-- 86%-- tem mais de 15 anos. Embora a maior parte das infrações seja cometida por jovens com mais de
75592 15 anos, observa-se um agravamento das faltas atribuídas a garotos com
75592 menos de 12 anos, informa a secretária estadual da Criança, Rosmary Corrêa. O perfil dos infratores muda também conforme a procedência. Mesmo que tenham assaltado ou matado, os menores do interior são menos
75592 agressivos que os que só furtam ou roubam na capital, diz. O visual ditado pela moda motiva as infrações. "Sem acesso ao luxo que a TV mostra, os meninos assaltam para ter tênis, calças e camisetas de marca", afirma a secretária. Independentemente da condição social, quase todos os meninos que são detidos reclamam seus direitos. Mesmo sem nunca ter visto um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente, eles falam logo do livrinho que protege quem é "de menor". "Só falam em direitos, nunca se referem aos deveres", constata a secretária, para quem essa conscientização é mais uma mudança no perfil dos infratores (JB).