MERCOSUL DEVERÁ DEFINIR NORMAS COMUNS PARA INSTRUMENTOS

O Subgrupo de Trabalho III do MERCOSUL, responsável pela harmonização de normas e regulamentos técnicos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, está reunido nesta semana, em São Paulo. A expectativa é de que sejam definidas novas normas comuns na área de instrumentos, principalmente para fabricação de termômetros clínicos e taxímetros. Além disso, segundo o coordenador da delegação argentina, Hector Raúl Porta, o subgrupo vai discutir a criação de comitês setoriais nas áreas de qualidade ambiental e papel e celulose, e a definição de projetos de cooperação técnica e financeira com a Comunidade Econômica Européia (CEE) e com o Banco Mundial (BIRD). Este organismo deverá atuar em conjunto com o subgrupo em projetos de harmonização de sistemas de qualidade industrial e de metrologia legal e científico. O Subgrupo III produziu, em dois anos de existência, cerca de 60% do total de trabalhos apresentados pelos subgrupos técnicos do MERCOSUL. Os regulamentos e normas técnicas já harmonizados são os seguintes: -- Indústria automobilística: emissão de gases veiculares, área em que o subgrupo optou por adotar a legislação brasileira; segurança para veículos e passageiros, incluindo rodas, pneus, cinto de segurança e vidros; e ruídos veiculares. -- indústria de alimentos: embalagens de plástico que ficam Em contato com os alimentos; e aditivos e corantes alimentares. -- Área de saúde: solução parenterais, como bolsas de sangue e soro. -- indústria de brinquedos: normas de segurança para brinquedos. Essa comissão já encerrou seus trabalho. -- área de metrologia legal (pesos e medidas): padronização quantitativa de alimentos em geral e produtos de limpeza (GM).