NORDESTE RECEBE VERBA DE CR$4,5 BILHÕES

O presidente Itamar Franco assina esta semana medida provisória transferindo CR$4,5 bilhões do Ministério da Saúde para a pasta da Agricultura, que serão utilizados na distribuição de 150 mil toneladas de alimentos aos municípios castigados pela seca na região Nordeste. A informação foi dada ontem pelo ministro da Agricultura, Barros Munhoz, após reunião do Conselho de Segurança Alimentar (Consea). Originalmente, esses CR$4,5 bilhões eram destinados à implantação do programa do leite, que por enquanto ainda não foi deslanchado pelo governo. Denominada "Ação Emergencial de Combate à Fome e à Miséria", as 150 mil toneladas de alimentos serão distribuídas em cestas básicas, com 25 quilos cada uma, para 1.060 municípios indicados pela SUDENE. Ao todo, serão beneficiadas 1,5 milhão de famílias que irão receber, durante quatro meses, 12 quilos de arroz, quatro quilos de feijão, seis quilos de milho e três quilos de farinha de mandioca por mês. No primeiro mês, disse o ministro, serão distribuídas 37,5 mil toneladas de alimentos, que serão transportadas pela CONAB. Para tal, a CONAB irá contratar empresas de transportes sem licitação, devido à situação emergencial dos municípios. "Nos demais meses, os governos estaduais e municipais é que ficarão responsáveis pelo transporte", assinalou Barros Munhoz. "É fundamental que os outros níveis do governo dêem sua cota de resgate da cidadania", completou dom Mauro Morelli, secretário-executivo do Consea. O projeto inicial do governo é que fossem distribuídas 360 mil toneladas de alimentos dos estoques reguladores, que correm o risco de deteriorar. Mas o governo optou por reduzir para 150 mil toneladas de alimentos armazenados há pouco tempo. A redução da quantidade de produtos causou redução no prazo de duração do programa de distribuição de alimentos, que passou de seis meses para quatro meses (GM) (O Globo) (JB).