BRASIL PODE SOFRER SANÇÕES POR CAUSA DO MASSACRE DOS ÍNDIOS

O Brasil está numa posição de extrema vulnerabilidade política: a comprovação do massacre de parte da tribo Yanomami-- se localizados os corpos na selva de Roraima--, poderá determinar o enquadramento do país como autor de genocídio, crime contra a Humanidade, como prevêem as convenções internacionais que o governo brasileiro assinou e o Congresso Nacional ratificou nos últimos 50 anos. Uma advertência escrita, sobre isso, foi levada ao presidente Itamar Franco pelos ministros militares e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Sugerem que o governo evite, de todas as formas, usar a palavra "genocídio" ao se referir ao "episódio" na reserva yanomami. Argumentam que essa qualificação, de crime contra a Humanidade, "pode ensejar ações absolutamente inaceitáveis", para o país. A premissa seria de que o Estado brasileiro estaria demonstrando incapacidade de proteger a vida de sua população, especialmente a indígena. "É vital que se evite dúvidas sobre a capacidade do Estado em exercer suas atribuições", diz o documento. O Brasil aderiu, em 1952, à Convenção sobre Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborada em 1956, após a 2a. Guerra Mundial. Isso significa que, caso o massacre dos yanomamis seja comprovado e classificado por outros estados como um genocídio, o país ficaria mais facilmente sujeito a punições do Conselho de Segurança da ONU-- que vão desde uma simples moção de censura até embargos econômicos e intervenção internacional. A convenção classifica como genocídio qualquer ato cometido com a intenção de destruir no todo ou em parte um
75459 grupo étnico, racial ou religioso. E obriga os estados signatários a prevenir e punir estes crimes. A qualificação de "genocídio" tem sido usada, com insistência, pelas organizações não-governamentais do exterior em seus protestos dirigidos ao governo brasileiro. No país, ela foi utilizada nos primeiros dias pelo ministro da Justiça, Maurício Corrêa, e pelo procurador-geral da República, Aristides Junqueira, que a aplicaram com ênfase em suas críticas à "ausência" do Estado na proteção das reservas indígenas. No documento, os militares sugerem que, a partir dessa situação, o governo evite todo e qualquer tipo de questionamento sobre a existência das reservas indígenas, Instituições consagradas nas leis brasileiras". A essa confusão soma-se uma outra: os limites da "coordenação" que Rubens Ricúpero, recém-empossado ministro extraordinário para articulação de ações na Amazônia, irá exercer de fato dentro do governo. Em tese, ele terá poderes para "coordenar" a ação das Forças Armadas, Polícia Federal, IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), entre outros, em qualquer atividade na área da chamada Amazônia Legal (GM).