MINISTRO CONFIRMA DEMARCAÇÃO DE RESERVAS

O governador do Pará, Jáder Barbalho (PMDB), fez ontem um protesto público contra a decisão do governo federal de homologar a demarcação de reservas indígenas e decretar posse permanente de várias outras áreas ocupadas por índios no Pará. A reclamação de Jáder, divulgada em nota oficial, não deverá suspender a execução dos trabalhos, segundo assegurou o ministro da Justiça, Maurício Corrêa. O governador protestou principalmente contra as dimensões, que considerou exageradas, das reservas dos índios menkragnotis e baús. A área dos menkragnotis, de 4,9 milhões de hectares, foi a primeira do país demarcada exclusivamente com recursos externos-- US$650 da organização não-governamental Fundação Mata Virgem. Estou cumprindo minha obrigação, que é a de fazer valer a Constituição.
75392 E ela determina que as demarcações estejam concluídas até cinco de
75392 outubro próximo. Se o governador quiser recorrer ao STF, deve fazê-lo. O
75392 que eu devo, e vou fazer, é cumprir a Constituição, disse o ministro. Na nota oficial, o governador afirma que defenderá "pela via judicial, até a última instância", o que considera ser a integridade do território paraense. Ele reclama do decreto homologatório de demarcação do povo caiapó e de portarias do ministro da Justiça que declaram como de posse permanente dos índios várias áreas do território paraense. Pelo cálculos de Jáder Barbalho, as áreas demarcadas das tribos menkragnoti e baú resultarão em uma média de 10 mil hectares por índio. Segundo ele, o governo ampliou de 655 mil para mais de seis milhões de hectares as duas reservas, que seriam ocupadas por um total de 588 índios (O Globo).