PIRATARIA DESAFIA INDÚSTRIA NACIONAL

A ação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal para combater o contrabando atinge apenas uma das faces de uma indústria que criou filiais no mundo inteiro e sangra em milhões de dólares os cofres públicos e as empresas. A pirataria-- parceira do contrabando no rentável negócio que tem raízes no Paraguai e na Coréia-- é um dos maiores desafios para a indústria nacional, que se prepara para ingressar no MERCOSUL. Estimativas apontam para lucros de US$1 milhão que desaguam mensalmente no bolso dos piratas apenas de grifes famosas do ramo do vestuário. E sangram pelo menos US$15 mil mensais-- caso da Dijon-- o patrimônio das empresas nacionais em gastos com advogados para reaver um direito que, na verdade, sempre lhes pertenceu. A apresentadora Xuxa, por exemplo, ao tentar ingressar no mercado argentino, descobriu que sua grife já tinha dono-- ilegal-- e que teria de pagar ao pirata portenho royalties para usar a própria marca. São absurdos de uma indústria impune que vem se fortalecendo no Brasil e no Cone Sul há mais de 10 anos, a ponto de permitir o funcionamento de 20 empresas piratas legalmente estabelecidas no país, com direito a registro na Junta Comercial, conforme constatou o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no começo do ano. Pirataria e contrabando são, hoje, os donos do MERCOSUL-- mercado com o qual o Brasil planeja trabalhar. Planos, porém, que ameaçam não sair do papel, caso o governo não reveja, de fato, o relacionamento com o Paraguai no que diz respeito à Ponte da Amizade, conforme garantiu o secretário Osíris Filho. Dos 350 mil microcomputadores comercializados no Brasil no ano passado, por exemplo, 190 mil entraram via contrabando pelo Paraguai-- uma evasão fiscal de mais de US$100 milhões-- dinheiro suficiente para gerar 1,6 milhão de empregos de salário-mínimo. Dezenas de indústrias de calçados do Vale dos Sinos estão negociando a liberação de suas próprias marcas com empresas e pessoas na Argentina e Uruguai, que registraram as patentes como se fossem suas e impedem as empresas brasileiras de exportar seus produtos com a própria marca. Só uma pequena fábrica de calçados do Uruguai, a Fenac Cueros Ltda., registrou, naquele país, cerca de 100 marcas de calçados e outros produtos brasileiros, entre as quais a Strassburger e a Ortopé. O próprio nome da empresa uruguaia copia a denominação da mais tradicional feira de calçados da América Latina, a FENAC, de Novo Hamburgo (RS). O jurista brasileiro e único gaúcho recém-nomeado como árbitro da Corte de Arbitragem do MERCOSUL, Hélio Faraco de Azevedo, vê uma saída racional: "Vai haver uma convenção de marcas e patentes, dos quatro países, que vai estabelecer um registro comum" (JB).