GOVERNO ESTUDA CUPOM SOCIAL PARA CARENTES

O governo federal vai estudar a criação de um bônus social, no valor de US$50 (cerca de CR$4.600,00) mensais, para ser distribuído às famílias carentes de até oito pessoas. As famílias, estimadas em três milhões, teriam de vacinar e matricular os filhos. A proposta foi apresentada ontem pelo superintendente da SUDENE, Cássio Cunha Lima, na reunião do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), no Palácio do Planalto. A viabilidade da proposta será agora analisada pelo Ministério do Planejamento. O bônus social, explicou Cunha Lima, foi copiado de programas de distribuição de tíquetes de alimentos para populações pobres adotados em outros países, como os EUA, onde há o "Food Stamp". Para Cunha Lima, seria uma forma de garantir uma renda mínima para as populações mais pobres. Os recursos para a distribuição do bônus seriam financiados por um Fundo de Segurança Alimentar, que teria verbas do Tesouro Nacional e outras obtidas por doações da sociedade. O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, manifestou temor de que o tíquete seja usado com fins clientelistas. Tenho receio. Essas coisas precisam de um controle permanente da
75306 sociedade. É isto que evita a corrupção, disse, reafirmando que o programa de combate à fome é "prioritário" para o governo. Na reunião, o Consea aprovou também a realização de ampla auditoria nos 13 mil armazéns para verificar os estoques reguladores da CONAB e avaliar a extensão exata dos prejuízos com alimentos estragados. Na reunião, ficou decidido que, no combate à fome, o governo federal não será mais o único responsável pela distribuição dos alimentos aos flagelados da seca no Nordeste. Por isso, não vai mais distribuir um milhão de cestas básicas na região. A responsabilidade pela entrega de 360 mil toneladas de arroz, feijão, milho e trigo não industrializados dos estoques reguladores, no valor de US$58 milhões, será transferida aos municípios. Foi adiado para daqui a 10 dias a definição da chamada "Operação Emergência" que vai socorrer vítimas da seca. No próximo dia 27 será apresentado ao presidente Itamar Franco um plano de emergência para o combate efetivo à fome em todo o país. "Se não conseguirmos sozinhos combater a fome, vamos apelar a organismos internacionais", sustentou o secretário-executivo do Consea, dom Mauro Morelli. No encontro, dom Mauro reforçou ainda que é preciso fazer o assentamento de 20 mil famílias rurais ainda neste ano e de mais de 100 mil famílias durante 1994. "Há um grande consenso de que é preciso democratizar a terra", observou (O ESP) (JC) (GM) (JB) (O Globo).