FUNDO COMBATERÁ A MISÉRIA

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) criará um fundo para arrecadar recursos e estimular doações voluntárias da sociedade para o programa de combate à fome e à miséria no país. O Fundo de Segurança Alimentar, segundo explicou ontem o secretário-executivo do Consea e bispo de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, funcionará de forma descentralizada em cada estado, sem sofrer interferência do governo e sob o controle da Ação da Cidadania, o movimento que deflagrou a campanha nacional de combate à fome. Segundo dom Mauro, o fundo poderia ser favorecido por incentivos fiscais já previstos na legislação. A idéia de criação do fundo, que deverá ser formalmente aprovada hoje em reunião no Palácio do Planalto pelos oito ministros e 21 representantes da sociedade com assento no Consea, surgiu da constatação de que existe grande anseio da população em colaborar com recursos para o programa de combate à fome e há necessidade de critérios objetivos para orientar a aplicação dessa verba. De preferência, o dinheiro arrecadado pelo fundo deverá ser aplicado nas próprias regiões onde eles foram levantados ou nas áreas mais pobres do país, onde a carência de recursos e o drama da fome são maiores. O Consea deverá aprovar também o lançamento de um programa de emergência de distribuição de cestas básicas de alimentos para as populações flageladas pela seca no Nordeste. A reunião de hoje também discutirá os seguintes temas: Mapa da Fome-- Aproveitando a campanha de multivacinação no próximo dia 23 de outubro, o Consea quer saber quanto pesam e medem as crianças brasileiras até cinco anos. Democratização da terra-- O Consea quer que 20 mil famílias sejam assentadas até o final do ano. O INCRA antecipou que dentro de 15 dias conclui a elaboração de 46 projetos de desapropriação, beneficiando sete mil famílias. Merenda escolar-- O Consea quer ampliar o Programa de Merenda Escolar, com a distribuição de merenda todos os dias do ano, inclusive para os irmãos dos estudantes matriculados. Alimentos estragados-- Esta semana a CONAB entrega ao presidente Itamar Franco um relatório explicando porque 1,3 toneladas de alimentos apodreceram em silos do governo. O Consea quer a punição dos responsáveis (JC) (FSP) (JB) (O Globo).