EMENDA CONSTITUCIONAL PODE REVOGAR ÁREA INDÍGENA

Uma proposta de emenda constitucional proibindo a demarcação de áreas indígenas na faixa de fronteira já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e será votada em plenário durante a revisão constitucional. Se aprovada, além de estabelecer que toda demarcação de terras para comunidades indígenas deve ser submetida ao plenário da Câmara, a proposta do deputado Nicias Ribeiro (PMDB-PA) prevê a revisão de todas as áreas já demarcadas na fronteira. Até mesmo da reserva ianomâmi, com nove milhões de hectares. A emenda já provocou a reação das Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas às comunidades indígenas. "É um retrocesso", disse o coordenador do Núcleo dos Direitos Indígenas (NDI), Márcio Santilli. Ele informou que há 160 áreas indígenas já identificadas em faixas de fronteira, algumas em fase de demarcação, como a reserva dos índios tikunas, no Alto Solimões, no Amazonas. Há outros interesses por trás da FUNAI, que só estica uma área
75206 indígena quando há ouro ou mogno, afirmou o autor da emenda, defendendo a necessidade de um reestudo de todas as áreas já demarcadas nas fronteiras (JC).