REUNIÃO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL

O presidente Itamar Franco decidiu realizar hoje uma reunião do Conselho de Defesa Nacional. A agenda desse encontro foi montada pelo serviço secreto federal e pelos ministérios militares. O gesto do presidente é inusitado e repleto de simbolismos, porque esse conselho (composto por alguns ministros civis, todos os militares e presidentes da Câmara e do Senado) possui atribuições de caráter extraordinário, definidas no Artigo 91 da Constituição. Entre elas, as de opinar sobre declaração de guerra, celebração de paz, decretação de estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal, além de propor e acompanhar iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e defesa do Estado
75161 democrático. O serviço secreto federal e a cúpula militar chegaram à conclusão de que existem motivos relevantes, internos e externos, para que o presidente da República considerasse necessário adotar medidas de fortalecimento do Estado, sobretudo no aspecto da soberania. O alvo político básico é a Amazônia e prevê-se que a maior parte da reunião seja dedicada à discussão dos problemas em torno da soberania brasileira na região. Outros aspectos, contudo, serão debatidos-- como a reação a movimentos separatistas e eventuais ameaças ao regime democrático. Os chefes militares levam à reunião um conjunto de propostas para reforçar a presença das Forças Armadas na Amazônia. Uma delas é a retomada de um antigo projeto da Aeronáutica de instalação de um conjunto de radares. O plano original previa gastos de US$600 milhões e foi formulado no governo José Sarney. Além disso, devem apresentar uma série de projetos para fortificações na zona da fronteira, reforço na vigilância e aceleração no projeto de construção de um grande campo de provas na fronteira de Mato Grosso com o Pará. O presidente Itamar Franco irá se comprometer durante a reunião do Conselho de Defesa Nacional a executar um plano militar para a defesa da soberania nacional na Região Norte, que estaria sob ameaça de intervenção por parte da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente discutirá com os ministros militares estratégias para preservar o controle brasileiro sobre áreas habitadas por comunidades indígenas e combater o tráfico de drogas na Amazônia (GM) (O ESP).