GOVERNO NÃO PRETENDE APROVAR TEXTO DA ONU

O governo brasileiro está determinado a derrubar ou modificar profundamente o texto preparado por um grupo de especialistas da ONU que pretende dar às comunidades indígenas do mundo inteiro o direito à autodeterminação. Esse texto, escrito por cinco peritos da Grécia, Cuba, Japão, Nigéria e Ucrânia, com a ajuda de indígenas, é uma espécie de primeiro rascunho da futura Declaração Universal dos Direitos Indígenas, que a ONU pretende aprovar nos próximos anos como forma de estabelecer pela primeira vez princípios e direitos de centenas de comunidades indígenas no mundo. Por ser uma declaração, e não uma convenção internacional, nenhum governo que assinar estará legalmente obrigado a cumpri-la (O Globo).