FUNAI CULPA ITAMAR POR ATRASO NAS DEMARCAÇÕES

O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Cláudio Romero, criticou ontem a falta de vontade política do presidente Itamar Franco para demarcar as terras indígenas até cinco de outubro, conforme determina a Constituição. Segundo Romero, embora o processo de homologação seja simples, ao contrário do que afirma o ministro-chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, o presidente, desde a posse, não homologou qualquer área demarcada. Para evitar que toda a responsabilidade pela não-demarcação recaia sobre seus ombros, Romero enviou ofício explicando a situação a diversas autoridades do Executivo e do Legislativo. Só no Ministério da Justiça estão pendentes de aprovação 19 estudos técnicos de demarcação. Entre eles figura o relativo à região Raposa Serra do Sol, dos macuxis, única considerada "polêmica". A iniciativa de Romero visa principalmente evitar que a Procuradoria-Geral da República o responsabilize pelo não-cumprimento da norma constitucional na ação que prepara contra a União (JB).