DONOS DE TERRAS QUEREM ROYALTIES DA PETROBRÁS

Os proprietários de terras em que estão instalados poços de petróleo da PETROBRÁS estão articulando uma campanha para receber "royalties" da estatal. O movimento pretende fundar a Associação dos Proprietários de Terras Produtoras de Petróleo (Aspropetro), cuja principal finalidade será abrir espaço durante a revisão constitucional para reivindicar a aprovação de um dispositivo legal que assegure o direito dos proprietários de terras aos "royalties". Atualmente, apenas os governos estaduais e municipais onde a PETROBRÁS faz prospecção recebem royalties: o estado fica com 3,5% do custo médio do barril produzido, os municípios produtores com 1% e os municípios cortados pela rede de distribuição com 0,5%. A Aspropetro reúne mais de 150 pequenos e grandes donos de terra de 12 cidades do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. Se vitorioso, o movimento-- liderado pelo deputado federal Ney Lopes (PRN-RN)-- pode beneficiar no futuro proprietários de terras de outros estados que também tenham reservas petrolíferas que venham a ser exploradas comercialmente. É o caso do maior produtor individual de soja no mundo, o empresário Olacyr de Moraes, em cujas terras, no Mato Grosso, foram encontrados fortes indícios da existência de petróleo (O Globo).