SENADO PODE REDUZIR RESERVA IANOMÂMI

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal poderá votar hoje o projeto de decreto legislativo 135, do senador César Dias (PMDB-RR), que reduz a área de 9,4 milhões de hectares da reserva ianomâmi, demarcada no governo Collor. Apesar de o relator, senador Wilson Martins (PMDB-MS), ter emitido parecer contrário ao projeto, César Dias diz estar certo de que a Comissão vai modificar a portaria 580, de novembro de 1991, podendo reduzir consideravelmente a reserva ianomâmi. O projeto ainda terá que ser apreciado pela Câmara dos Deputados". A demarcação foi um ato infantil e imaturo do presidente Fernando
74644 Collor, disse Dias. Segundo ele, a demarcação dos 9,4 milhões de hectares nos Estados de Roraima e Amazonas fere o artigo 20 da Constituição. No final do ano passado, o governo Itamar Franco se dissera favorável à demarcação dos 9,4 milhões de hectares. Para a FUNAI, as terras indígenas demarcadas continuam pertencendo à União (O Globo).