ONU ACUSA BRASIL DE VIOLAR DIREITOS HUMANOS

A Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que realiza sua 43a. reunião, em Genebra (Suiça), divulgou ontem seu relatório anual denunciando execussões sumárias de pessoas ou violações aos direitos humanos ocorridas durante o ano passado em 21 países. As denúncias que constam do relatório foram precedidas de cartas aos respectivos governos, mas apenas 11 países responderam às acusações, envolvendo mais 1.500 pessoas executadas. Dos países sul-americanos relacionados, o Brasil e o Surinã não responderam as denúncias da comissão. No relatório, a Comissão diz que enviou ao Brasil uma carta, datada de 29 de outubro último e até agora não respondida, perguntando sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger trabalhadores rurais envolvidos em conflitos agrários. Segundo o documento, de 1985 até o primeiro semestre de 1986, 386 pessoas teriam morrido no país em virtude pela disputa da posse de terras, sendo que a polícia, de acordo com o relatório, estaria envolvida num "grande número de mortes". O Itamaraty negou-se a comentar o assunto, alegando estar envolvido com a visita do presidente do Zaire, Mobuto Sese Seko, ao Brasil. Durante o ano passado foram registrados 298 homicídios dolosos, 38 ocorrências de desaparecimento de trabalhadores rurais em zonas críticas de tensão social e mais de duas centenas de ameaças de morte dirigidas por proprietários rurais contra lavradores, dirigentes sindicais, religiosos e funcionários do MIRAD (Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário) e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Esta informação consta do relatório "conflitos de terra", elaborado pela Coordenadoria de Conflitos Agrários do MIRAD e entregue ao ministro Dante de Oliveira (FSP).