A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PAÍS

De janeiro de 1991 a março último, a Procuradoria Geral da República recebeu 408 denúncias de crimes contra os direitos humanos. Um levantamento feito pela Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos da Procuradoria (Secodid) mostra que em cada um dos 27 estados brasileiros são cometidas agressões rotineiras contra os direitos mais elementares do cidadão. Segundo o estudo, os crimes vão desde a violência no campo até o racismo, passando por agressões contra crianças, mulheres e índios. Para o subprocurador Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, chefe da Secodid, os motivos são geralmente fúteis e se dão, quase sempre, nas camadas mais pobres da população. Segundo ele, o Brasil vive "um quadro de convulsão social crescente". O levantamento mostra que cerca de 70% dos casos em investigação foram cometidos no campo. Geralmente contra posseiros ou líderes sindicais. Outro grupo é constituído por crianças e adolescentes das periferias das grandes cidades. Os índios, os negros e as mulheres também compõem o "quadro de convulsão social" mencionado pelo subprocurador. Nos três primeiros meses deste ano, 79 denúncias de crimes contra os direitos humanos foram feitas no país, o que significa quase uma nova agressão a cada dia. Os números da violência contra o cidadão, segundo a Procuradoria, podem ser multiplicados por dois se computadas as denúncias dirigidas ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça (CDDPH). "Além dos casos denunciados, há milhares de outros que são ignorados pelas autoridades federais", explica um dos procuradores da Secodid (O Globo).