CONFERÊNCIA DE VIENA APROVA TEXTO "AGUADO"

Os delegados de 160 países participantes da Conferência Mundial dos Direitos Humanos concluíram e aprovaram ontem o documento final do encontro. O texto, de cerca de 40 páginas, foi aprovado por consenso na plenária de encerramento da reunião, realizada em Viena (Áustria), e se omitiu quanto às questões mais polêmicas. A maioria dos observadores considerou o documento "aguado". Ele reflete mais a divisão do que o consenso entre os países participantes, que ao longo do encontro se agruparam em dois blocos: o dos países desenvolvidos, liderados pelos EUA e os Estados da Europa Ocidental, e o do Terceiro Mundo, que ao longo das duas semanas do encontro tiveram sua referência na China. O documento final diz que os direitos humanos "são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados" e que sua proteção "é uma preocupação legítima da comunidade internacional". As decisões da Conferência são: Alto Comissariado de Direitos Humanos-- Não houve decisão consensual. O comitê de redação remeteu o assunto para a próxima Assembléia Geral da ONU. Xenofobia e Racismo-- A eliminação de toda forma de racismo e outros tipos similares de intolerância é tarefa prioritária da comunidade internacional. Mulheres-- Participação plena em pé de igualdade das mulheres na vida política, civil, econômica, social e cultural. Minorias-- Têm direito a desfrutar de sua própria cultura, a professar e praticar sua religião e a utilizar seu idioma livremente. Indígenas-- É reconhecida a contribuição do povo indígena (não se admitiu o plural, "povos indígenas") ao desenvolvimento social. Tortura-- Deve ser proibida sob qualquer circunstância, mesmo nos tempos de comoções internas ou internacionais e de conflitos armados. Infância-- Condenação de trabalhos impostos às crianças em prejuízo de sua saúde, da venda de crianças e de órgãos de crianças, da prostituição e pornografia infantis (FSP).