ITAMAR CRIARÁ CONSELHO DE BIODIVERSIDADE

O presidente Itamar Franco vai assinar nos próximos dias um decreto criando o Conselho Nacional de Biodiversidade, um órgão previsto na Convenção de Biodiversidade assinada pelo país na Rio-92. Assim, o governo federal estará se antecipando ao Congresso Nacional, pois a Convenção ainda não foi ratificada pelo Legislativo. O Conselho será responsável pela execução de um inventário dos diversos ecossistemas existentes no país. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Coutinho Jorge, o inventário é um dos pré-requisitos da Convenção de Biodiversidade: a partir dele, será possível definir os valores econômicos de cada ecossistema e proporcionar as condições necessárias à implantação de projetos de desenvolvimento sustentado. As ameaças aos principais ecossistemas brasileiros são: Floresta Amazônica (contaminação em garimpos, desmatamentos, queimadas, caça e pesca ilegais); Cerrado (expansão da fronteira agrícola, principalmente da cultura da soja, e queimadas); Pantanal (assoreamento, garimpo, caça e pesca ilegais); Caatinga (caça ilegal e desmatamentos); Mata Atlântica (expansão urbana, queimadas, caça ilegal); Floresta de Araucárias (desmatamentos); e Manguezal (aterros e desmatamentos). O ministro do Meio Ambiente anunciou também que vai destinar US$1,375 milhão para 24 projetos federais, estaduais, municipais e de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Os projetos foram selecionados esta semana pelo comitê do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) entre 54 apresentados. Nas próximas semanas, US$1,5 milhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) serão liberados para mais 10 projetos e, até o fim do mês que vem, o FNMA deverá liberar US$6,6 milhões para outros 200 projetos. Entre os sete projetos de ONGs que receberão recursos do FNMA, um é do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC): um programa para desenvolver sistemas agroflorestais (O Globo).