CHINA EXCLUI ONGs DA CONFERÊNCIA DE VIENA

Um conflito de bastidores provocou ontem um inesperado desfecho na Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena (Áustria): as ONGs (Organizações Não-Governamentais) foram proibidas de participar, mesmo como observadoras, do comitê de redação. Presidido pelo brasileiro Gilberto Saboya, o comitê tem a função mais importante da Conferência: obter consenso para o texto final. O golpe nas ONGs foi liderado pela China-- seus delegados mandaram avisar que não precisavam de "baby sitters" (babás). A reação foi dura: o Human Rights Watch e a Anistia Internacional acusaram a ONU (Organização das Nações Unidas) de se submeter à "chantagem" chinesa. A China vem insinuando a possibilidade de se retirar desde que o líder do Tibete, o Dalai Lama, insistiu em entrar na sede da Conferência-- barrado do encontro oficial, ele entrou com apoio das ONGs. Apoiado por países asiáticos como Síria, Iraque, Bangladesh e Malásia, entre outros, a China deu o troco. E o presidente do comitê, Gilberto Saboya, foi obrigado a ceder-- ele nada tinha contra a participação das entidades que, na fase preparatória, fizeram seu próprio texto. Essa briga evidencia a rede de conflitos que tumultuam a Conferência-- e chega a levantar a suspeita de que não se consiga nem mesmo um documento final. A controvérsia é em torno da "universalidade" ou não dos direitos humanos. Há países que vêem nos direitos políticos e civis uma expressão "cultural" do Ocidente. E consideram a pressão que sofrem para que respeitem tais direitos uma intromissão na "soberania nacional". Países como os EUA, porém, dizem que os direitos humanos estão acima da soberania. O chanceler cubano, Roberto Robaina, disse na Conferência que o tema dos direitos humanos está sendo "manipulado". Robaina rechaçou as denúncias de violações desses direitos em seu país. Ele classificou o bloqueio econômico promovido contra Cuba como "uma violação do direito dos cubanos à vida". A Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e a Human Rights Watch divulgaram relatórios condenando o tratamento dado pelo Brasil a seus presos, ressaltando a tortura como um método generalizado. O chamado massacre do Carandiru, onde foram mortos 111 presos (na Casa de Detenção de São Paulo), é citado expressamente como o mais "sangrento da história do país". A OMCT enfatizou a situação das crianças detidas no Brasil: São profundamente nefastas para o desenvolvimento e a inserção social
74447 dos jovens. Não menos duras são as críticas às prisões de adultos. Segundo a Human Rights, os maus-tratos são um mecanismo normal para manter a disciplina (FSP).