HORROR NAS PRISÕES BRASILEIRAS

Um relatório da Americas Watch, entidade internacional de direitos humanos, divulgado ontem em Nova Iorque (EUA), denuncia a violência e os efeitos "horrendos" da superpopulação carcerária no Brasil. Segundo o documento, no primeiro semestre de 1992 havia 124 mil presos nas prisões brasileiras, projetadas para abrigar no máximo 51.638. O massacre ocorrido na Casa de Detenção de São Paulo, em outubro, é lembrado como "a maior matança carcerária do país". No episódio, diz a organização, a Polícia Militar matou 111 presos após distúrbios no presídio. O documento Informe Global sobre as Prisões", que será apresentado no dia 15 deste mês, na Conferência Internacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena, denuncia em 340 páginas as péssimas condições carcerárias em todo o mundo e pede providências. As graves violações dos direitos humanos nas prisões exigem, segundo a entidade, não apenas a mudança de atitude por parte dos governos, mas também a intervenção da ONU para melhorar "essa deplorável situação". Ela pede que a ONU realize vistorias periódicas nos presídios. O massacre do Carandiru, assim como outras chacinas em prisões no Brasil, são citados pela Americas Watch como exemplos da impunidade dos responsáveis, pois, embora os governos estadual e federal tenham prometido investigar e punir os culpados, "até agora nenhum membro da polícia ou do pessoal carcerário foi processado". Além do Carandiru, o relatório lembra os 31 presos que morreram queimados em 1991 no Rio de Janeiro, quando guardas jogaram uma bomba incendiária no Presídio de Água Santa após descobrir um plano de fuga. Também é citada a morte de 18 detentos, ocorrida em 1989 numa cela do 42o. Distrito Policial (Parque São Lucas), em São Paulo, após 51 deles terem sido trancados por mais de uma hora numa pequena cela sem ventilação. A Americas Watch destaca que, devido à falta de vagas nos presídios, grande parte deles cumpre pena em cadeias locais, sem as mínimas condições sanitárias. A tortura, diz a entidade, também é prática comum nos interrogatórios. As várias tentativas de motim registradas no país, segundo o relatório, se deve à superpopulação carcerária, à mistura de réus primários com condenados de alta periculosidade e à ociosidade dos presos, que raramente exercem alguma atividade. "Além disso, as execuções de presos pelos próprios presos, os assaltos e as violações sexuais dos réus jovens pelos condenados são frequentes" (O ESP).