PROPOSTA DE MINISTRO ELEVA SUBSÍDIO AGRÍCOLA

O novo ministro da Agricultura, Nuri Andraus, anunciou ontem, após a posse, um aumento do depósito compulsório dos bancos destinados a financiar a implantação do sistema de equivalência-produto para corrigir os empréstimos rurais. Atualmente, o Banco Central recolhe metade do total de depósitos à vista nos bancos, que deverão somar este ano US$4 bilhões. A elevação para 75% do percentual de depósito compulsório é, segundo o ministro, a saída para que o governo acabe com o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos financiamentos, sem o uso de recursos do Tesouro Nacional. De acordo com Nuri, os bancos também deixariam de cobrar remuneração sobre a parcela de 25% dos depósitos à vista já destinados a financiamentos agrícolas. Tais recursos alimentariam o Fundo de Equalização para aplicação do sistema de equivalência-produto. O fundo também poderia contar, explicou o ministro, com outras fontes, como a Poupança Ouro do Banco do Brasil e o fundo de commodities. A equivalência-produto funcionaria da seguinte maneira: o valor do financiamento seria dividido por determinada quantidade de produto no ato da assinatura do contrato, tomando-se por base o preço vigente, e no vencimento o produtor desembolsará igual volume da produção no resgate. Em situação de mercado em baixa na época de vencimento do empréstimo, a nova sistemática resultará em aumento do subsídio ao setor agrícola, pois a equivalência não alcançará a variação da TR. Hoje, os subsídios à agricultura estão embutidos somente nas taxas reais de juros, entre 9% e 12% ao ano, também extensivas ao setor industrial nas operações de fomento. Os subsídios seriam ainda mais elevados se fossem utilizados recursos da Poupança Ouro e dos fundos de commodities, ativos com remuneração real. Para conseguir os recursos para o Fundo de Equalização, o novo ministro da Agricultura terá de submeter sua proposta ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a proposta for aprovada, o governo terá de editar as mudanças no financiamento do crédito rural (JC) (O ESP).