PNUMA TEM NOVA ESTRATÉGIA PARA PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO

Os países industrializados não honraram o compromisso assumido na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio- 92) de aumentar o total de doações ao Fundo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Após a Rio-92, estima-se que o PNUMA teria pelo menos US$100 milhões neste ano para investir em projetos ambientais, mas seu orçamento não será superior a US$60 milhões, o mesmo dos anos anteriores. A desilusão dos países em desenvolvimento com os mais ricos foi o
74242 assunto mais comentado, há três semanas, na reunião do Conselho de
74242 Administração do PNUMA, em Nairóbi, a primeira desde a Rio-92, afirma Arsenio Rodriguez, diretor do PNUMA para a América Latina, que está no Rio de Janeiro participando da Semana Mundial do Meio Ambiente. Em sua avaliação, a recusa dos países doadores em aumentar a contribuição financeira ao fundo do PNUMA "é consequência da recessão mundial". Segundo Rodriguez, os únicos que cumpriram o acordo da Rio-92 foram os países escandinavos, que aumentaram em 35% suas doações ao PNUMA, cuja arrecadação provém basicamente da contribuição de quinze países, entre os mais ricos. Em represália a esta atitude dos países desenvolvidos, pressionado pelo grupo dos 77 países em desenvolvimento e a China, o PNUMA decidiu, na reunião de seu conselho de administração, não mais investir em projetos que busquem soluções para os problemas globais de meio ambiente, como a mudança do clima global, que interessam na maioria dos casos às nações mais industrializadas. "A nova estratégia será concentrar os recursos financeiros em projetos ambientais que atendam aos problemas específicos dos países do Terceiro Mundo, como saneamento, saúde e educação ambiental", anuncia Rodriguez. O primeiro corte efetivado pelo PNUMA foi no Programa de Monitoramento de Informações Ambientais Globais, que vinha recebendo 12% do orçamento do fundo e passará a ter apenas 3%. Os 9% restantes serão aplicados no fortalecimento da legislação e da infraestrutura das instituições ambientais do Terceiro Mundo. Para cobrir esta perda de recursos provenientes das Nações Unidas, os países desenvolvidos deverão recorrer ao Global Environment Facility (GEF), administrado pelo Banco Mundial (BIRD), segundo ficou decidido na reunião de Nairóbi, na qual também ficou acertada a nova política de descentralização do PNUMA, fortalecendo seus cinco escritórios regionais na avaliação de projetos e assessoria ao governos regionais por meio de informações necessárias ao cumprimento da Agenda 21, aprovada pela plenária da Rio-92, há um ano, no Riocentro. Os gestores do GEF decidiram, em sua última reunião, na semana passada, na China, reestruturar o funcionamento do fundo para torná-lo mais ágil e participativo. Segundo informação de Rodriguez, os países do Terceiro Mundo conseguiram a aprovação da participação de organizações não governamentais (ONG), como observadoras, no processo de análise dos projetos candidatos a financiamento pelo GEF. Neste ano, o GEF terá um orçamento de US$4 bilhões, enquanto o volume de recursos foi de US$1,2 bilhão no ano passado. A maior parte desse aumento é decorrente da mudança de postura dos Estados Unidos, que decidiram triplicar sua doações neste ano, apesar de o desembolso ainda não ter sido efetivado (GM).