UM ANO DA RIO-92

O balanço da luta internacional pela proteção ao meio ambiente e implantação do desenvolvimento sustentável no primeiro ano após a Rio-92 é uma surpresa. Contrariando os prognósticos pessimistas, há avanços significativos em várias frentes. O ritmo acelerado com que os países vêm ratificando as duas convenções assinadas no encontro, de Biodiversidade e Mudanças Climáticas, indica que elas entrarão em vigor antes do prazo previsto. Seguindo as resoluções aprovadas no Brasil, as Nações Unidas iniciaram os preparativos de duas novas convenções-- sobre Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Países Insulares e sobre Cardumes de Peixes--, além de dar início, na semana passada, às negociações da Convenção sobre Desertificação, a grande reivindicação dos países africanos. O feito mais festejado nesse primeiro ano é a instalação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, o organismo que supervisionará o cumprimento da Agenda 21, o arrojado conjunto de planos para recuperação do planeta aprovado na conferência. Estruturada em prazo recorde, a CDS faz sua primeira reunião a partir do próximo dia 17, em Nova Iorque (EUA), dando início à implementação da Agenda 21. O processo de reformulação da agência escolhida para financiar os planos, a GEF (Fundo Mundial para o Meio Ambiente), organismo do BIRD (Banco Mundial), também avança: no último dia 28 foi concluída reunião com 60 países em Pequim (China) para discussão de novas regras de funcionamento do órgão. Foi uma grande vitória fazer a CDS se reunir apenas um ano após a Rio-
74200 92, diz o chefe da missão brasileira junto à ONU, embaixador Ronaldo Sardenberg. O próximo desafio, aponta ele, é avançar na definição do valor em dinheiro para financiamento da Agenda 21 e no debate sobre transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento. Os países industrializados vêm se esquivando de discussões sobre a questão dos recursos, empurrando o assunto para as conversações na GEF, cuja reestruturação deverá ser concluída em dezembro. Grupos ecológicos norte-americanos iniciaram um movimento para incluir o financiamento da Agenda 21 entre os temas da reunião anual do grupo dos sete países mais ricos, o G-7, no mês de julho em Tóquio (Japão) (JB).