FORÇA SINDICAL LANÇA "PROJETO" PARA O PAÍS

A Força Sindical, presidida por Luiz Antônio de Medeiros, lança, no próximo dia 17 de junho o livro "Um Projeto para o Brasil". O livro, com 654 páginas, terá tiragem inicial de três mil exemplares. Nele constam depoimentos de políticos, empresários, militares e 30 intelectuais. As principais propostas da central sindical contidas no livro são: Reforma política-- 1) mudar a forma de financiamento das campanhas eleitorais; 2) garantir a proporcionalidade na representação na Câmra dos Deputados; 3) adotar o voto misto com listas partidárias fechadas; 4) restabelecer a perda de mandato por infidelidade partidária; 5) instituir patamar mínimo de 3% a 5% de votos para que um partido tenha direito a representação no Congresso. Reforma do Estado-- 1) recuperar a capacidade de gasto público na área social; 2) fortalecer a autonomia financeira de estados e municípios; 3) sistema tributário (reduzir o número de impostos, desagravando o lucro e a folha de pagamentos, aumentando o peso relativo dos tributos diretos e a carga tributária com proporção do PIB); 4) funcionalismo (rever a estabilidade e criar um programa nacional de capacitação e gestão de recursos humanos); 5) Forças Armadas (criar o Ministério da Defesa e terminar com o serviço militar obrigatório). Reforma do sistema financeiro-- 1) fim da reserva de mercado para os bancos nacionais negociada no âmbito do GATT. Reformas sociais-- 1) mudar a Previdência (haverá um sistema previdenciário público, básico-- restrito a uma faixa de renda--, um sistema complementar, público e/ou privado, sob regime de capitalização, e um sistema suplementar, privado; 2) Educação (orçamento elaborado com base na demanda-- o que determina o valor do orçamento é o número de alunos atendidos-- e autonomia didático-administrativa; 3) criação de um sistema nacional de avaliação de desempenho; 4) Saúde (aprofundar a descentralização dos serviços de saúde e fortalecer os mecanismos de gestão participativa no âmbito municipal). Relação capital X trabalho-- 1) organização sindical livre a qualquer nível; 2) obrigatoriedade legal de as empresas com mais de 20 empregados criarem conselhos de trabalhadores; 3) negociação com base em contratos coletivos de trabalho (FSP).