ACORDO NO SETOR NAVAL

Governo, trabalhadores e empresários acertaram ontem, na câmara setorial da indústria naval, um acordo de curto prazo que viabilizará a utilização de US$212 milhões disponíveis no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o setor. O acordo prevê a criação, nos primeiros 12 meses, de sete mil novos empregos diretos e cerca de 28 mil empregos indiretos, além de reposição salarial integral mensal pelo INPC e aumento real neste ano de 10%. O acordo, que deverá ser assinado pelas partes na próxima semana, é válido por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Os recursos do FAT serão repassados imediatamente para o BNDES, que operacionalizará o programa. Os empréstimos serão concedidos com juros de 6,5% ao ano mais correção pela Taxa Referencial. Cerca de US$40 milhões serão repassados em empréstimos-ponte para a conclusão das obras paralisadas ou semiparalisadas. Segundo Hélio Ferraz, do Sindicato da Indústria Naval, existem 10 obras paralisadas, sendo que cinco delas são navios da PETROBRÁS. O restante dos recursos (US$172 milhões) são para a contratação de novas obras de navios para exportação e também para a Marinha Mercante de bandeira brasileira, inclusive equipamentos "off-shore" e para navegação fluvial e lacustre. O ministro do Trabalho, Walter Barelli, disse que a inclusão de navios para exportação visa garantir o sucesso do programa e maximizar a utilização dos recursos. "A idéia é criar uma rotatividade, ou seja, os empréstimos são financiados em três anos, com garantia de pagamento dos empréstimos, a fim de que o FAT possa novamente financiar o setor", explicou. Os US$212 milhões do FAT representam 70% dos recursos previstos para este ano no Fundo da Marinha Mercante. O acordo pressupõe a contratação a cada período de 12 meses de quatro navios por estaleiro, compatíveis com a capacidade instalada de cada estaleiro, de forma que se estabeleça um fluxo de produção de, igualmente, quatro novos navios por ano. O prazo de pagamento do financiamento é de no mínimo três anos, chegando até cinco anos. O Rio de Janeiro, por absorver 95% da indústria naval brasileira, será o maior beneficiado com o acordo (GM).