OIT COMBATERÁ TRABALHO DE CRIANÇAS NO BRASIL

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), através de seu Birô Internacional do Trabalho (BIT), vai dedicar atenção especial ao Brasil e a outros cinco países (Quênia, Índia, Indonésia, Tailândia e Turquia) no combate à exploração de mão-de-obra infantil. O trabalho é parte do Programa Internacional para a Abolição do Trabalho Infantil e a decisão foi divulgada esta semana em Genebra (Suíça) através de um documento do BIT. O órgão estima entre 100 milhões e 200 milhões o número de crianças exploradas que trabalham ilegalmente em todo o mundo. Somente no Brasil, segundo dados do IBGE, existem sete milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos que trabalham. Desse total, dois milhões são explorados sem receber qualquer remuneração. Desde 1919, ano de sua criação, a OIT aprovou uma convenção proibindo o trabalho de crianças com menos de 14 anos nas indústrias. A Assembléia Geral da ONU, aprovou 40 anos depois, em 1959, a Declaração dos Direitos da Criança. Mas o BIT avalia que somente a partir de 1979, Ano Internacional da Criança, o movimento internacional de combate ao trabalho infantil se fortaleceu. O diretor-geral do BIT, Michel Hansenne, reconhece que o programa para abolir o trabalho infantil não é fácil de ser executado. "A abolição total levará muito tempo", diz. Mas o documento do BIT afirma que "a pobreza não é desculpa para tudo e existem limites que uma sociedade digna dessa palavra pode tolerar". O Programa Internacional busca proporcionar "uma presença mais ativa do BIT nos países que expressarem o desejo de contar com sua assistência técnica", afirmou Hansenne. A Alemanha, com 50 milhões de marcos, e a Bélgica decidiram dar sua contribuição ao projeto, que, em uma primeira etapa, beneficiará esses seis países (O Globo) (JC).