ENCONTRO DISCUTE REVISÃO CONSTITUCIONAL

A comissão mista do Congresso Nacional que estuda o desequilíbrio econômico regional começou a definir ontem, num encontro em São Paulo, propostas para fortalecer o "pacto federativo" e reduzir o efeito de idéias "separatistas" no país. O encontro foi realizado na FIESP e reuniu políticos, empresários e cientistas sociais. O relatório da comissão será transformado em documento a ser discutido na reforma constitucional prevista para outubro. O senador Beni Veras (PSD-CE), relator da comissão, defendeu a correção na representatividade da bancada paulista no Congresso como uma das formas de equilibrar o poder político entre os estados. O líder do PSDB na Câmara, deputado José Serra (SP), apontou dois capítulos como fundamentais no tratamento das desigualdades regionais: a subrepresentação da bancada paulista e o desequilíbrio na arrecadação de tributos. Segundo ele, SP é responsável por 49% de todos os impostos federais que se arrecadam no país. Os contribuintes que moram na região Sudeste pagam 75% destes tributos. Os fundos públicos de financiamento do Norte e do Nordeste, FINAM e FINOR, por exeplo, foram alvos no discurso do relator Beni Veras. "Os esquemas de financiamento encontram-se desmoralizados pelos escândalos quase diários", disse. O senador quer incluir em seu relatório um novo modelo para o financiamento das regiões subdesenvolvidas. Para o Nordeste, por exemplo, o relator sugere que o FINOR seja substituído por uma corporação que reúna os outros mecanismos de capitalização de recursos da região (FSP).