BRASIL É O SEGUNDO PAÍS EM NÚMERO DE PRESOS

As 319 penitenciárias e cadeias públicas do país abrigam atualmente 126 mil presos, 40% dos quais só no Estado de São Paulo. Os números são do primeiro censo penitenciário já realizado no Brasil e divulgados ontem, no Rio de Janeiro, pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Edmundo Oliveira. Ele afirma, porém, que esse número poderia ser muito maior, pois existem hoje em todo o país 345 mil mandados de prisão não cumpridos. Segundo o censo, o Brasil tem a segunda maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os EUA, com 823 mil presos. O censo mostra ainda que cada preso custa mensalmente ao Estado 3,5 salários-mínimos (Cr$11,6 milhões). Mostra também que 97% dos presos são do sexo masculino; 95% são pobres e não têm advogado; 89% não têm trabalho fixo; 86% são reincidentes; 76% são analfabetos; 68% têm menos de 25 anos; 66% são negros ou mulatos. Revela que a polícia brasileira registra um milhão de crimes por ano. Outro dado revela que 48% dos presos estão cumprindo pena, indevidamente. Esse número provocou reação do ministro da Justiça, Maurício Corrêa. Ele determinou a formação de um mutirão da execução penal para reduzir o problema. Oliveira prevê que, com o mutirão, que será realizado por 500 estagiários de Direito já contratados pelo Ministério da Justiça, cerca de 25% dos presos em situação irregular possam ser soltos nos próximos três meses. Outra questão levantada pelo censo é o déficit do sistema penitenciário, pois as 319 penitenciárias e cadeias públicas do país têm apenas 51 mil vagas para abrigar esses 126 mil presos. Ou seja, na média nacional, existem hoje 2,5 presos para cada vaga. Para resolver isso, seria necessário construir 150 presídios com 500 vagas cada um. Como o custo estimado de cada presídio é de US$15 milhões-- os custos de cada vaga são suficientes para a construção de 14 casas populares--, o Ministério da Justiça precisaria de US$2,25 bilhões. Isso sem contar o espaço para os 345 mil condenados com mandados de prisão não executados. E, da verba de Cr$47 trilhões (US$1,23 bilhão) que o CNPCP solicitou ao Congresso Nacional, apenas Cr$3 trilhões (US$78 milhões) foram liberados, o que não é suficiente para concluir nem os 32 presídios em construção desde 1988. Edmundo Oliveira diz que o estado em pior situação é São Paulo, onde a população carcerária é de 51 mil presos, encarcerados em 44 presídios e delegacias. Oliveira diz que, "no aspecto social, a pesquisa revela que as desigualdades existentes no país se refletem no sistema penitenciário" (O ESP).