PARLAMENTARES QUEREM REDUZIR O PAPEL DO ESTADO

A tendência do Congresso Nacional para a revisão constitucional, que começa em outubro, será aprovar uma legislação mais liberal que a definida pela Constituição de 1988. Uma pesquisa feita em abril pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP) aponta mudanças no perfil do Legislativo. Exemplo disso é que 69% dos 118 parlamentares entrevistados querem a redução do papel do Estado na economia e 63% querem abrir mais a economia ao exterior. A tendência liberal do Congresso aparece quando os parlamentares enumeram as razões das atuais dificuldades do Estado. As respostas mais comuns foram: sonegação fiscal (86%), desperdício do setor público (77%), estagnação econômica (67%), superdimensionamento da máquina estatal (63%), ineficiência das empresas estatais (60%) e inadequada distribuição dos encargos entre União, estados e municípios (59%). A pesquisa apontou ainda que os parlamentares consideram necessário mudar o sistema tributário. A proposta, defendida pelo governo, é endossada por 88% dos entrevistados. E a maioria do Congresso, 80%, acha alta a atual carga tributária. A Constituição de 1988 limitou a participação do capital estrangeiro na mineração. Se a revisão começasse hoje, o Congresso teria outra opinião: 69% querem rever esses limites e 21% acreditam que as restrições atuais estão corretas. E 62% dos entrevistados são favoráveis a um tratamento igualitário entre o capital estrangeiro e nacional (O ESP).