RJ TEM 5,38% DOS INDIGENTES DO PAÍS

O Rio de Janeiro pode reivindicar prioridade no Programa de Combate à Fome e à Miséria organizado pelo governo federal, partindo dos dados do Mapa da Fome organizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a indigência no país. Indigentes, para o programa, são todos aqueles com renda mensal no máximo idêntico ao custo de uma cesta básica de alimentos que lhes permita a sobrevivência. No total, são 32 milhões de brasileiros nessas condições, e o Rio está entre os sete estados nos quais a situação é mais crítica, com 5,38% do total de indigentes. Os dados do mapa-- que impressionou o presidente Itamar Franco ao ser apresentado pelo secretário-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e ajudou a reforçar a prioridade do combate à fome nos planos do governo-- são eloquentes na condenação do modelo econômico do país. Dos oito estados com maior número de indigentes, cinco estão no Sul e no Sudeste, as regiões mais ricas, e deles três-- Minas Gerais, São Paulo e Rio-- são exatamente os mais industrializados, respondendo, em conjunto, por mais de 60% do PIB (Produto Interno Bruto). Mesmo os estados do Nordeste com maior participação relativa no total de miseráveis-- Bahia, Ceará e Pernambuco-- são os que se destacam na região por seu relativo desenvolvimento econômico, e por aproveitarem melhor os programas de incentivos fiscais. A observação do mapa remete à fórmula do ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, de primeiro crescer para depois distribuir. Os resultados foram duvidosos, e não apenas por causa da interrupção do ciclo de crescimento na década de 80. Os dados do IPEA revelam que o Brasil produziu, em média, nos últimos sete anos, 59 milhões de toneladas de grãos (arros, feijão, trigo, milho e soja). Descontada a exportação, incentivada para permitir o pagamento da dívida externa gerando divisas em moeda forte, chega-se a uma disponibilidade de 3.280 quilocalorias (kcal) e 87 gramas de proteína per capita/dia, já considerados os demais alimentos tradicionalmente consumidos no país, como carne e frutas. A recomendação da FAO, organismo das Nações Unidas para o combate à fome, é menor: 2.242 kcal e 53 gramas de proteína. Trocando em miúdos, a fome não se explica pela falta de comida, mas pelos descaminhos de sua distribuição e pela impossibilidade de uma parcela da população em ganhar dinheiro necessário para se alimentar adequadamente. A fome, no Brasil, é um sub-produto da indigência e está, por sua vez, em um país no qual 10% dos habitantes detêm metade da riqueza. O descompasso se reflete na distribuição geográfica dos alimentos, no desencontro com a localização dos famintos. O Norte e o Nordeste reúnem 60% dos indigentes, mas a produção de alimentos se concentra no Sul, no Sudeste e na porção meridional do Centro-Oeste. E o pior é que, num país em que o transporte é vital para o abastecimento, por causa da forte urbanização (72%), se perdem 20% da produção agrícola exatamente por deficiências na distribuição, no manuseio e na armazenagem. A pobreza gera a fome, mas o inverso também é verdadeiro. O trabalho do IPEA indica que um contingente de 2,7 milhões de crianças menores de dois anos apresenta deficiências de nutrição. Nessa fase, as sequelas da desnutrição são mais graves, até mesmo irreparáveis. E entre essas sequelas estão prejuízos à capacidade de aprendizado e à resistência física, com reflexos na produtividade do trabalho, e, por extensão, na geração de riqueza. A sugestão da equipe do IPEA, adotada pelo governo, foi a retomada do programa de distribuição de leite, atendendo 20% da clientela potencial (além das crianças, as nutrizes e as gestantes em risco). A meta de distribuição equivale ao patamar atingido em 1986, primeiro ano do programa do ticket do leite, de acordo com advertência da presidente do IERJ (Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro) professora Maria da Conceição Tavares. Ela adverte, também, para a insuficiência dos recursos cogitados-- e ainda não garantidos-- para o programa, de US$105 milhõe, e para a falta de noção de prioridades orçamentárias do governo, diante do fato de que a previsão de verbas para o complexo sucro- alcooleiro chega a US$1 bilhão, 10 vezes mais (JC).