CNBB QUER MAIS DEBATE SOBRE LEI DE PATENTES

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tenta adiar indefinidamente a votação da lei de patentes, que deverá ocorrer no próximo dia cinco. O presidente da entidade, dom Luciano Mendes de Almeida, enviou carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), afirmando que os debates sobre a lei ainda não mostraram um "adequado amadurecimento". "Não estamos tratando de máquinas, mas de seres vivos e a delicadeza do tema merece um período maior de reflexão", disse. A CNBB vem acompanhando o porjeto de Lei no. 824/91 sobre a propriedade industrial desde o início das discussões e chegou a caracterizá-lo como "seriamente questionável do ponto de vista ético". "Sabemos que os grandes laboratórios querem garantir o retorno de seus investimentos, mas a lei tem incidências éticas", afirmou. A Igreja Católica é favorável ao progresso tecnológico e defende o aperfeiçoamento do código de propriedade industrial de 1931. "Em um Brasil de fome, recessão e falta de moradias, acho espetacular a pressa com que se votará o projeto", afirmou, lembrando ainda que "a reforma agrária há tanto tempo é discutida e está longe de se concretizar" (GM).