PROGRAMA CONTRA FOME PREVÊ RECURSOS DE US$21,562 BILHÕES

O presidente Itamar Franco aprovou ontem o plano de combate à fome e à miséria que aponta gastos de US$21,562 bilhões este ano. O plano prevê também a criação de 1,5 milhão de empregos diretos. O dinheiro, entretanto, não é totalmente novo, já que o programa engloba pagamento de aposentadorias (US$1,58 bilhão) e o seguro-desemprego (US$5,3 bilhões), programas já em andamento. Segundo o bispo de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, que será secretário-executivo do Conselho de Segurança Alimentar, o grande valor do plano "é o valor político, reafirmado quando o presidente disse que é a prioridade absoluta em seu governo". O sociólogo e secretário-executivo do IBASE, Herbert de Souza, um dos coordenadores do plano, afirmou que "o cerne do programa é o Ministério do Trabalho. Na pasta de Walter Barelli passarão US$1,58 bilhão para a geração de empregos, US$5,3 bilhões para o seguro- desemprego e US$8 bilhões, em incentivos fiscais e ressarcimento às empresas, do Programa de Alimentação ao Trabalhador". Ele referiu-se também aos financiamentos do BNDES para as indústrias de construção naval (US$212 milhões), automotivas (US$142 milhões), investimentos em máquinas e equipamentos (US$349 milhões) e pequenas e médias empresas (US$67 milhões). Pelo programa, o Ministério da Agricultura, entre outras metas, deverá ampliar o atendimento aos consumidores de baixa renda e a venda, pela Rede Somar (do governo), de gêneros básicos a preços equivalentes ou menores que os dos supermercados e atacadistas. O Ministério do Bem-Estar Social financiará a produção de cerca de 260 mil lotes urbanizados com infra- estrutura e unidade sanitária. Os recursos para o programa deverão sair dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional, que beneficiam as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste; do fundo vinculado de educação para merenda escolar; das transferências negociadas do Tesouro Nacional a estados e municípios; da captação especial junto ao mercado privado; e do Orçamento, com ênfase nos recursos resultantes do Imposto de Importação (II). Os recursos serão divididos da seguinte maneira: Ministério do Trabalho-- geração de empregos (US$1,158 bilhão, do FAT), seguro-desemprego (US$5,3 bilhões, sendo US$2,7 bilhões para pagamento do seguro), Programa de Alimentação do Trabalhador (US$8 bilhões); Ministério da Agricultura-- safra agrícola 93/94 (recursos ainda a serem definidos), pesquisa agropecuária e assistência técnica (US$107,1 milhões), reforma agrária (US$400 milhões para atender 100 famílias já assentadas e 20 mil que ainda serão); BNDES-- construção naval (US$212 milhões), investimentos em máquinas e equipamentos (US$349 milhões), setor automotivo (US$142 milhões), micro e pequenas empresas (US$67 milhões); CEF-- crédito a pequenas e médias empresas (US$56 milhões), saneamento básico (US$20 milhões); Ministério da Saúde-- Programa Leite e Saúde (US$105 milhões, para atender 20% da clientela); Ministério do Bem-Estar Social-- programa Morar Município, Habitar Brasil (US$1,567 bilhão, beneficiará 180 mil famílias de baixa renda com casas populares), programa de ação social (US$500 milhões, sendo US$350 milhões de empréstimo do BID), Programa LBA (US$280 milhões), Programas CBIA (US$148 milhões); Ministério da Previdência Social-- pagamento beneficiários (US$1,58 bilhão); Ministério da Educação e Desporto-- merenda escolar (US$795 milhões); Ministério dos Transportes-- construção de rodovias no Nordeste (US$400 milhões); Ministério da Integração Regional-- irrigação (US$1,7 milhão), apoio às comunidades rurais (US$536 milhões), frentes de trabalho (US$190 milhões) (O Globo) (JB) (JC) (O Dia).