NOVA PROPOSTA PARA O RECONHECIMENTO DE PATENTES

Uma nova proposta restritiva para o reconhecimento de patentes industriais foi apresentada ontem e conseguiu reunir o apoio das forças mais antagônicas no Congresso Nacional, da UDR (União Democrática Ruralista) ao PT e PC do B. Trata-se do projeto substitutivo idealizado pelo professor Batista Vidal-- ex-secretário de Tecnologia Industrial dos governos Geisel e Sarney-- em nome da Frente Parlamentar Nacionalista. O projeto acabará por fortalecer o substitutivo do governo, uma proposta mais amena do que a do relator Ney Lopes (PFL-RN). O projeto foi batizado de "Emenda de Salvação Nacional" pelos signatários e já nasceu com o apoio da bancada ruralista na Câmara dos Deputados, que em determinadas votações é capaz de mobilizar 200 votos. A idéia é não admitir patentes para remédios, alimentos e produtos químicos, porque, segundo Vidal, são produtos que têm "relação com a vida e, portanto, não podem ser transformados num monopólio mundial, com efeitos desastrosos para a economia brasileira". Os partidos, formalmente, ainda não tomaram conhecimento do projeto, mas já há adeptos entre parlamentares do PDT e do próprio PFL, partido que tem se posicionado a favor do patenteamento de produtos e processos em todas as áreas (FSP).