PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO ITAMAR

O lado social do plano que o governo articula para reativar a economia parte da centralização de 17 programas lançados para atenuar a miséria-- 32 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza--, ao longo dos seis meses em que Itamar Franco ocupa a Presidência da República. O governo prepara-se para tentar acabar com a dispersão de suas iniciativas na área social e contornar a crônica falta de recursos. O Orçamento Geral da União prevê cerca de US$8,5 bilhões para os diversos programas sociais, mas não existe uma articulação entre eles. Essa semana, o presidente Itamar Franco definirá a data da próxima reunião ministerial que vai eleger os programas sociais prioritários de combate à fome e instalar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, em reunião com o secretário-executivo do IBASE, Herbert de Souza, o arcebispo de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, e todo o ministério. Os 17 projetos e de onde virão as verbas: 1) distribuição de feijão (será executado com dinheiro dos municípios); 2) leite para desnutrido (exigirá US$350 milhões inexistentes no Orçamento); 3) Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (o Banco Mundial entrará com US$500 milhões e os estados com mais US$300 milhões); 4) descentralização da merenda escolar (o Orçamento tem US$400 milhões e são necessários US$800 milhões para todo o ano letivo); 5) distribuição de medicamentos (dos US$860 milhões, US$430 milhões está no Orçamento e o resto virá dos estados e municípios); 6) Sistema Unificado de Saúde (há déficit de US$1 bilhão); 7) combate à seca (serão gastos Cr$4,4 trilhões do Orçamento); 8) vale-gás (o consumidor de renda mais alta vai pagar o subsídio); 9) Tiros de Guerra (o dinheiro sairá do Ministério do Exército e das prefeituras); 10) Rede Somar (entre US$15 milhões e US$20 milhões para ampliação da rede, ainda sem fonte); 11) Sacolão (ainda sem fonte); 12) geração de empregos (ainda sem fonte); 13) CAIC (verba de Cr$23,9 trilhões está prevista no Orçamento); 14) creches (ainda sem fonte); 15) recuperação de rodovias (US$500 milhões do Banco Mundial); 16) saneamento e habitação (US$257 milhões do Orçamento); e 17) vale- refeição (será feito através de redução no Imposto de Renda das empresas) (JB).