MENORES NO MERCADO DE TRABALHO EM SÃO PAULO

Diariamente uma legião de cerca de 600 mil crianças deixa os bairros periféricos de São Paulo para trabalhar como "office-boys", mensageiros, entregadores, engraxates e empacotadores nos bairros mais ricos da cidade. Originárias da camada mais pobre da população-- um contingente de 3,3 milhões de pessoas na região metropolitana--, essas crianças e adolescentes, com idade variando entre 10 e 17 anos, arcam com até 30% do orçamento familiar, que raramente ultrapassa 4,5 salários-mínimos. Esse mapeamento do trabalho infantil, que pela primeira vez refletiu em estatísticas uma realidade há muito conhecida do paulistano, foi revelado pela Pesquisa de Condições de Vida na Região Metropolitana, realizada pela Fundação Serviço Estadual de Análise de Dados (SEADE). Preocupados em pagar as contas de água e luz, em comprar mantimentos e contribuir para o pagamento do aluguel, os menores acabam perpetuando o círculo vicioso da miséria na cidade. Dos 600 mil menores trabalhadores provenientes das famílias mais pobres, cerca de 200 mil não frequentam mais a escola e entre aqueles que continuam estudando são raros os que, quando adultos, conseguem disputar o mercado de trabalho com os jovens provenientes das camadas mais abastadas. Esta situação é grave principalmente entre os menores que ainda não completaram 14 anos, a idade mínima para que a criança ingresse no mercado de trabalho, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com esta proibição, os menores que precisam trabalhar não contam com qualquer garantia legal e o empregador acaba valendo-se de brechas na legislação, como o artigo 67 do Estatuto, que permite o trabalho de "aprendizes" remunerados por meio de bolsas-auxílio (O Globo).