GOVERNO PODE DESISTIR DO IMPOSTO SOBRE CHEQUE

O governo está disposto a abrir mão do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), o imposto sobre cheque, se conseguir aprovar uma reforma fiscal ampla. A intenção do Ministério da Fazenda é antecipar a revisão constitucional, no que diz respeito à reforma fiscal. Se a reforma proporcionar ganho de receita que compense a extinção do IPMF, o imposto deverá ser substituído por outros tributos. Até a concretização da reforma fiscal, o IPMF será normalmente cobrado sobre os saques bancários a partir de junho deste ano até dezembro de 1994, conforme a emenda que o criou. O relator do projeto de regulamentação do IPFM, deputado federal Luís Roberto Ponte (PMDB-RS), estuda a aplicação de uma alíquota de 0,1% nos depósitos e saques e redução das isenções. Na proposta do Executivo apenas os saques seriam tributados em 0,25%. Com as mudanças, a arrecadação do IPMF poderá crescer US$3 bilhões e chegar a US$10 bilhões (FSP).