OAB QUER INTERVIR NO PROCESSO DE REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO

O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paulista José Roberto Batocchio, afirmou ontem, em Brasília (DF), que pretende intervir "com vigor" no processo de revisão constitucional. Ele foi eleito com o apoio de 25 das 27 seccionais estaduais da Ordem. Apenas Goiás e Distrito Federal votaram no candidato adversário, Antônio Carlos Osório, de Brasília. Em seu discurso de posse, Batocchio garantiu que, sob sua gestão, a OAB vai trabalhar "pelo aperfeiçoamento dos mecanismos da representação popular, possibilitando maior proximidade entre representante e representado". Ele defendeu uma profunda reformulação na área jurídica, que deveria ininiar pela concretização do texto constitucional, que prevê autonomia orçamentária e financeira ao Judiciário. Batocchio criticou a existência, na legislação brasileira, da ação direta de constitucionalidade, que considera contrária aos princípios básicos da Carta de 1988, e adiantou que a OAB vai tentar provar sua inconstitucionalidade (O ESP).