CIENTISTAS REJEITAM LEI DAS PATENTES

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ênio Candotti, defendeu ontem, em Belo Horizonte (MG), a rejeição do projeto de lei das patentes, a ser votado em abril pelo Congresso Nacional, como única forma de "preservar a capacidade brasileira de negociar preços com os laboratórios multinacionais". Candotti disse que o Brasil não tem como competir com os grandes laboratórios que dominam 80% do mercado nacional de remédios, mas deve se armar para negociar preços. Citou o AZT, usado para tratar a AIDS. Produzido pela inglesa Wellcome, dona da patente, custa US$150 o frasco. Se o projeto virar lei, o laboratório brasileiro Microbiológica, que sintetizou o mesmo AZT pela metade do preço, perderia o direito de produzi-lo. Para os 30 mil doentes de AIDS no país, a diferença ficaria em US$36 milhões por ano. A retirada do patenteamento de seres vivos e processos biológicos do projeto foi proposta anteontem, no Rio de Janeiro (RJ), pelo presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Carlos Morel, e pelos deputados Sérgio Arouca (PPS-RJ) e Lúcia Souto (PPS-RJ). "Pela complexidade do tema, precisamos de pelo menos quatro anos-- como aconteceu na maioria dos países desenvolvidos-- para amadurecer a discussão", explicou Morel (JB).