MINISTRO LANÇA PROJETO PARA ASSEGURAR 200 MILHAS MARÍTIMAS

O ministro do Meio Ambiente, Coutinho Jorge, lançou ontem em Tamandaré (PE) um projeto de pesquisa e levantamento dos recursos naturais existentes no litoral nordestino, com o objetivo de assegurar ao Brasil sua soberania econômica sobre as 200 milhas marítimas. O ministro assistiu ao embarque do navio de pesquisas Riobaldo, de propriedade do ministério, que permanecerá seis meses em alto-mar, percorrendo a costa de Pernambuco ao Ceará. "A partir desse levantamento, o Brasil poderá comprovar junto à Convenção sobre os Direitos do Mar, da ONU, ter pleno conhecimento das potencialidades naturais de seu mar territorial", disse. Segundo Coutinho Jorge, o país que não fizer parte da Convenção Internacional sobre os Direitos do Mar, um tratado que vem sendo preparado pela ONU, perderá os direitos de exploração de seu mar territorial (FSP).