BRASIL ACREDITA EM SOLUCÃO NEGOCIADA NO MERCOSUL

O ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, acredita numa solução negociada para o impasse criado pela ameaça de retirada do Paraguai do MERCOSUL, em protesto contra a elevação da taxa de estatística promovida pela Argentina. "Até o momento, tudo não passa de uma declaração de um grupo de empresários paraguaios", disse ele, procurando minimizar a questão. "Temos que ir com calma e não prever uma catástrofe", acrescentou o ministro, ao afirmar que o governo do Paraguai já ratificou, por diversas vezes, seu interesse em manter participação no MERCOSUL. "Caso contrário, ficaria isolado na América do Sul, com prejuízos para o próprio país. O governo paraguaio terá perspicácia e compreenderá que a solução não é por aí", afirmou o chanceler brasileiro. O Paraguai teve um prejuízo de cerca de US$45 milhões desde outubro de 1992, quando a Argentina resolveu elevar de 3% para 10% a taxa de estatística (uma sobretaxa) cobrada sobre a alíquota normal de importação. Desde que foi elevada a taxa, os empresários e o governo paraguaios desenvolveram formas de protesto contra a medida, considerada uma violação ao Tratado de Assunção. E, mais recentemente, o Paraguai vinha marcando sua posição contrária, evitando participar de determinadas discussões (menos decisivas) dos subgrupos de trabalho do MERCOSUL. O Uruguai é o único país do MERCOSUL não afetado pela taxa de estatística, porque existe uma cláusula no Convênio Argentino-Uruguaio de Comércio Exterior (CAUCE), que isenta os produtos uruguaios de pagamento dessa sobretaxa. Em relação ao Brasil, o aumento da taxa de estatística não representou um obstáculo às exportações brasileiras para o mercado argentino. Em 1992, o Brasil exportou para a Argentina um total equivalente a US$3,069 bilhões, fechando o ano com um saldo comercial em seu favor de US$1,382 bilhão (GM).